Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Data: 06/02/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CCJ Projeto de Lei nº 04-2024 | 09/02/2024 | 168,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 4/2024 | 26/01/2024 | Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências |