Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Data: 06/02/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 05-2023 | 09/02/2024 | 176,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 02/02/2024 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento. |