Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Data: 06/02/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Resolução nº 01-2024 | 09/02/2024 | 164,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 05/02/2024 | “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”. |