Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Data: 09/02/2024
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo n.° 01/2024 que dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 09/02/2024 | 286,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte. |