Projeto de Lei Nº 133/2016
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2016
Processo: 1144/2016
Protocolo: 01160/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| WILSON PIRATA - PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE OLEOS | .doc | 12/08/2016 | 149 KB | |
| Arquivo 2 | 17/08/2016 | 170,1 KB | ||
| Arquivo 3 | 17/08/2016 | 97,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2016 | 18/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2016 - "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 25ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/08/2016 | Leitura |