Projeto de Lei Nº 15/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Processo: 545/2024
Protocolo: 00545/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/02/2024 | 15,1 MB | ||
| projeto lei Vielas Pequeno Coração | .doc | 15/02/2024 | 24,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 15/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
|
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 15/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 15/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
|
| Autógrafo Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 16/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP. | |
| Veto Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 14/03/2024 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
|
| Lei Ordinária Nº 3773 | 25/03/2024 |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Autoria: Edson de Souza Moura |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Não votou (1) - Edimar Candido de Lima
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado