Projeto de Lei Nº 16/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2024
Processo: 599/2024
Protocolo: 00599/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/02/2024 | 3,7 MB | ||
| UTILIDADE PUBLICA VIDA ATIVA FEVEREIRO 2024 | .doc | 28/02/2024 | 3,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 22/02/2024 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N° 16-2024 DE INICIATIVA PARLAMENTAR DA VEREADORA SIMONE PATRÍCIA SOARES
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 26/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
|
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 26/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 26/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
|
| Autógrafo Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 28/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa. | |
| Lei Ordinária Nº 3766 | 14/03/2024 |
Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
Autoria: Simone Patricia Soares |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Não votou (1) - Fabio Aparecido Burgue
Resultado: Aprovado