Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Data: 14/02/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Lei nº 05-2024 | 21/02/2024 | 150,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 30/01/2024 | Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”. |