Projeto de Lei Nº 20/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2024
Processo: 914/2024
Protocolo: 00914/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/02/2024 | 2,7 MB | ||
| Projeto de Lei Chácara Escolástica | .doc | 26/02/2024 | 8,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 27/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 27/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 27/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 28/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP” | |
| Veto Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 02/04/2024 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
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| Lei Ordinária Nº 3777 | 08/04/2024 |
“Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Autoria: Manoel Missias da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Não votou (2) - Fabio Aparecido Burgue, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado