Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Data: 26/02/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Lei nº 16-2024 | 06/03/2024 | 354,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa. |