Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Data: 26/02/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CAOSP Projeto de Lei nº 16-2024 | 28/02/2024 | 157,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa. |