Projeto de Lei Nº 27/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2024
Processo: 1210/2024
Protocolo: 01208/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/03/2024 | 167,4 KB | ||
| Projeto de Lei - Cordão de Girassol | .doc | 04/03/2024 | 93,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 29/04/2024 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 27-2024, DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR LUCAS DE ASSIS COSTA.
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 29/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 29/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 29/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 02/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas. | |
| Lei Ordinária Nº 3799 | 03/06/2024 |
Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas
Autoria: Lucas de Assis Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (16) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (3) - Simone Patricia Soares, Roque Levi Santos Tavares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado