Projeto de Resolução Nº 6/2024
Tipo: Mesa
Data: 04/03/2024
Processo: 1224/2024
Protocolo: 01222/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/03/2024 | 162,5 KB | ||
| Arquivo 3 | 05/03/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 05/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 05/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 05/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Resolução Nº 4/2024 | 07/03/2024 |
Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Projetos em deliberação | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Não votou (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado