Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024
Data: 05/03/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 178 de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina no Município de Itaquaquecetuba, HIS - Habitação de Interesse Social." e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer CAOSP Projeto de Lei Complementar nº 391-2024 | 06/03/2024 | 192,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024 | 01/03/2024 | "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 178 de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina no Município de Itaquaquecetuba, HIS - Habitação de Interesse Social." e dá outras providências." |