Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Data: 05/03/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer CCJ Projeto de Resolução nº 06-2024 | 06/03/2024 | 195,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 04/03/2024 | Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências |