Projeto de Lei Nº 30/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2024
Processo: 1381/2024
Protocolo: 01379/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/03/2024 | 174,1 KB | ||
| projeto lei Pipa Simone | .doc | 08/03/2024 | 92,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 21/03/2024 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 30-2024 - DE INICIATIVA DA VEREADORA SIMONE PATRÍCIA SOARES
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 25/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 25/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 25/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 | 27/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba. | |
| Lei Ordinária Nº 3788 | 29/04/2024 |
Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Simone Patricia Soares |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Discussão e Votação Única |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (16) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (3) - Lucas de Assis Costa, Manoel Missias da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado