Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2024
Processo: 1469/2024
Protocolo: 01467/2024
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2024 | 181,1 KB | ||
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA - MEDALHE TIRADENTES A | .doc | 11/03/2024 | 90 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024 | 12/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024 | 12/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024 | 12/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 57 | 20/03/2024 |
“Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Discussão e Votação Única |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Não votou (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Edson Rodrigues, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado