Projeto de Lei Nº 37/2024
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2024
Processo: 1540/2024
Protocolo: 01538/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2024 | 1,3 MB | ||
| Novo Projeto | .docx | 15/03/2024 | 12,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 19/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 19/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 19/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 28/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 | 20/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia. | |
| Lei Ordinária Nº 3775 | 02/04/2024 |
Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Não votou (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado