Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
Data: 12/03/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CCJ Projeto de Lei nº 32-2024 | 14/03/2024 | 182,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 32/2024 | 11/03/2024 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. |