Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2024
Processo: 1618/2024
Protocolo: 01616/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/03/2024 | 922,6 KB | ||
| projeto de lei 40-2024(1) | .doc | 21/03/2024 | 222,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 19/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 19/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 19/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 20/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 3776 | 02/04/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Projetos em deliberação | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Não votou (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado