Projeto de Lei Nº 41/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2024
Processo: 1619/2024
Protocolo: 01618/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/03/2024 | 2,1 MB | ||
| Projeto de Lei 41-2024 | .doc | 20/03/2024 | 178,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 20/03/2024 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 41-2024 - AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 25/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 25/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 25/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 27/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 3781 | 09/04/2024 |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Discussão e Votação Única |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (16) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (3) - Lucas de Assis Costa, Manoel Missias da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado