Projeto de Lei Nº 43/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2024
Processo: 1762/2024
Protocolo: 01761/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva "ARENA RAFINHA" no Bairro Jardim Altos de Itaquá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/03/2024 | 1,7 MB | ||
| Projeto de Lei Quadra Poliesportiva Arena Rafinha | .doc | 15/04/2024 | 2,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 20/03/2024 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 43-2024 - DE INICIATIVA DO VEREADOR GILSON FIDELIS
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 02/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva "ARENA RAFINHA" no Bairro Jardim Altos de Itaquá.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 02/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva "ARENA RAFINHA" no Bairro Jardim Altos de Itaquá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 02/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva "ARENA RAFINHA" no Bairro Jardim Altos de Itaquá.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 03/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva "ARENA RAFINHA" no Bairro Jardim Altos de Itaquá. | |
| Lei Ordinária Nº 3789 | 03/05/2024 |
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva "ARENA RAFINHA" no Bairro Jardim Altos de Itaquá.
Autoria: Gilson Fidelis |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Discussão e Votação Única |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
A favor (18) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado