Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2024
Processo: 1877/2024
Protocolo: 01876/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/03/2024 | 649,5 KB | ||
| 1905-2024 ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA ALANA SILVA | .doc | 21/03/2024 | 179,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 01/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 01/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 01/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 03/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3783 | 11/04/2024 |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão e Votação Única |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado