Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2024
Processo: 2078/2024
Protocolo: 02077/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2024 | 472,5 KB | ||
| projeto lei Viela Cruz e Sousa | .doc | 01/04/2024 | 382,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 02/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 02/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 02/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 03/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga. | |
| Lei Ordinária Nº 3792 | 03/05/2024 |
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Autoria: Edson de Souza Moura |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado