Projeto de Lei Nº 47/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2024
Processo: 2110/2024
Protocolo: 02109/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2024 | 16 MB | ||
| DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (VIELAS) do Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP | .docx | 01/04/2024 | 17,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 05/04/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 47-2024 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR GILBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO.
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
|
| Parecer Jurídico Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 13/05/2024 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 47-2024, DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR GILBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO.
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 13/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
|
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 13/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 13/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
|
| Autógrafo Nº 63/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 26/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão e Votação Única |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão e Votação Única |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado