Projeto de Lei Nº 50/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2024
Processo: 2380/2024
Protocolo: 02376/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 09/04/2024 | 844,2 KB | ||
17491-2023_REURB_Advogado (2)[1] | .doc | 10/04/2024 | 181,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 09/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 09/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 09/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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Autógrafo Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 10/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Nº 3786 | 26/04/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Projetos em deliberação | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Não votou (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado