Projeto de Lei Nº 159/2016
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2016
Processo: 1319/2016
Protocolo: 01336/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Determina a alimentação diferenciada às crianças e adolescentes, portadoras de intolerância à lactose na merenda escolar"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Determina a alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadoras de intolerância à lactose nas escolas 19-09-2016 | .doc | 19/09/2016 | 1,9 MB | |
Arquivo 2 | 21/09/2016 | 108,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2016 | 20/10/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2016 - "Determina a alimentação diferenciada às crianças e adolescentes, portadoras de intolerância à lactose na merenda escolar" |