Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024
Data: 09/04/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Valter Alcântara de Sousa."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 30-2024 | 11/04/2024 | 157,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 | 09/04/2024 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Valter Alcântara de Sousa." |