Projeto de Lei Nº 58/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2024
Processo: 2853/2024
Protocolo: 02849/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2024 | 2,5 MB | ||
| projeto de lei Instituto união amigos de itaqua | .doc | 24/04/2024 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 23/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
|
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 23/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 23/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
|
| Autógrafo Nº 51/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 24/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (2) - Edson Rodrigues, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado