Projeto de Lei Nº 60/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2024
Processo: 3052/2024
Protocolo: 03048/2024
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários, denominada “Brincando + Itaquá”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/04/2024 | 169,8 KB | ||
| Projeto de Lei Brincando + Itaquá | .doc | 26/04/2024 | 94 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 | 24/06/2024 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 60-2024 - DE INICIATIVA DO VER. SIDNEY GALVÃO DOS SANTOS.
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | Discussão e Votação Única |