Projeto de Lei Nº 62/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2024
Processo: 3149/2024
Protocolo: 03145/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/06/2024 | 4,5 MB | ||
| LDO-Lei-Diretrizes-Orçamentárias-2025 - Copia | .docx | 04/06/2024 | 452,3 KB | |
| 1- LDO-2025-Quadro I demonstrativo receitas | 30/04/2024 | 30,3 KB | ||
| 2- LDO-2025-Quadro II demonstrativo despesas | 30/04/2024 | 28,1 KB | ||
| 3- LDO-2025-Metas fiscais | 30/04/2024 | 29,2 KB | ||
| 4- LDO-2025-Quadro III demonstrativo dívida | 30/04/2024 | 28,7 KB | ||
| 5- LDO-2025-Metas e Prioridades | 03/05/2024 | 41,4 KB | ||
| 6- LDO-2025-Tabela 1 | 30/04/2024 | 29,4 KB | ||
| 7- LDO-2025-Tabela 2 | 30/04/2024 | 27 KB | ||
| 8- LDO-2025-Tabela 3 | 30/04/2024 | 30,4 KB | ||
| 9- LDO-2025-Tabela 4 | 30/04/2024 | 26,9 KB | ||
| 10- LDO-2025-Tabela 5 | 30/04/2024 | 26,9 KB | ||
| 11- LDO-2025-Tabela 6 | 30/04/2024 | 32 KB | ||
| 12- LDO-2025-Tabela 6.1 | 30/04/2024 | 30,7 KB | ||
| 13- LDO-2025-Tabela 6.2 | 30/04/2024 | 29,6 KB | ||
| 14- LDO-2025-Tabela 7 | 30/04/2024 | 28,8 KB | ||
| 15- LDO-2025-Tabela 8 | 30/04/2024 | 26,6 KB | ||
| 16- LDO-2025-Riscos fiscais | 30/04/2024 | 26,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 | 15/05/2024 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 62-2024 - LDO - DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 | 24/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 | 24/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 | 24/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 61/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 | 26/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado