Projeto de Lei Nº 171/2016
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2016
Processo: 1455/2016
Protocolo: 01473/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: "Declara de Utilidade Pública a Associação "Frente da Luta Pela Moradia de Itaquaquecetuba"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ProjetoLei_(dispoe sobre utilidade publica entidade FRENTE DA LUTA PELA MORADIA DE ITAQUAQUECETUBA) | .doc | 07/11/2016 | 29 KB | |
| projeto de lei utilidade publica frente de luta | 07/11/2016 | 13,3 MB | ||
| Arquivo 3 | 09/11/2016 | 38,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 171/2016 | 16/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2016 - "Declara de Utilidade Pública a Associação "Frente da Luta Pela Moradia de Itaquaquecetuba" | |
| Autógrafo Nº 91/2016 ao Projeto de Lei Nº 171/2016 | 23/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2016 - "Declara de Utilidade Pública a Associação "Frente da Luta Pela Moradia de Itaquaquecetuba" | |
| Lei Ordinária Nº 3388 | 25/11/2016 |
"Declara de Utilidade Pública a Associação "Frente da Luta Pela Moradia de Itaquaquecetuba"
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 37ª Sessão Ordinária de 2016 | 08/11/2016 | Leitura |