Projeto de Lei Nº 70/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2024
Processo: 4393/2024
Protocolo: 04389/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/06/2024 | 1,8 MB | ||
| arquivo minuta elza projeto de lei 1705 | .doc | 11/06/2024 | 182,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 11/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 11/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 11/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 57/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 12/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino. | |
| Lei Ordinária Nº 3802 | 18/06/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Lucas de Assis Costa
Resultado: Aprovado