Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Data: 07/06/2024
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 65/2024 que institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 07/06/2024 | 299,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 65/2024 | 16/05/2024 | Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências. |