Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2024
Processo: 4649/2024
Protocolo: 04645/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/06/2024 | 4,7 MB | ||
| 18883-22 e 10348-21_PA__PL Regulamenta os cemiteios no municipio | .doc | 20/06/2024 | 211 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 20/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - "Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 20/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - "Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 20/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - "Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 20/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - "Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 3803 | 20/06/2024 |
"Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/06/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Edson Rodrigues, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado