Projeto de Lei Nº 173/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2016
Processo: 1516/2016
Protocolo: 01534/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a Associação Avalanche Pentecostal”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Utilidade Pública da Associação Avalanche Pentecostal 16-11-2016 | .doc | 23/11/2016 | 1,9 MB | |
Arquivo 2 | 18/11/2016 | 96,4 KB | ||
Arquivo 3 | 18/11/2016 | 1006,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 173/2016 | 21/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2016 - “Considera de Utilidade Pública a Associação Avalanche Pentecostal”. | |
Autógrafo Nº 93/2016 ao Projeto de Lei Nº 173/2016 | 23/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2016 - “Considera de Utilidade Pública a Associação Avalanche Pentecostal”. | |
Lei Ordinária Nº 3390 | 25/11/2016 |
“Considera de Utilidade Pública a Associação Avalanche Pentecostal”.
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Projetos em deliberação | 38ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/11/2016 | Leitura |