Projeto de Lei Nº 81/2024
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2024
Processo: 5097/2024
Protocolo: 05092/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/08/2024 | 1,2 MB | ||
5631-2024 Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências | .doc | 07/08/2024 | 191 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 | 06/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 | 06/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 | 06/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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Autógrafo Nº 65/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 | 08/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências | |
Lei Ordinária Nº 3810 | 14/08/2024 |
Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Projetos em deliberação | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado