Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2024
Data: 06/08/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CCJ Projeto de Lei nº 81-2024 | 07/08/2024 | 162,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 81/2024 | 06/08/2024 | Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências |