Projeto de Lei Nº 179/2016
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2016
Processo: 1553/2016
Protocolo: 01571/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Jesus é a Videira”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Utilidade Pública da Igreja Pentecostal Jesus e a Videira 28-11-2016 | .doc | 06/12/2016 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2016 | 06/12/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2016 - “Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Jesus é a Videira”. | |
| Autógrafo Nº 99/2016 ao Projeto de Lei Nº 179/2016 | 14/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2016 - “Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Jesus é a Videira”. | |
| Lei Ordinária Nº 3396 | 11/01/2017 |
“Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Jesus é a Videira”.
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 40ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/11/2016 | Leitura |