Projeto de Lei Nº 180/2016
Tipo: Mesa Diretora
Data: 05/12/2016
Processo: 1598/2016
Protocolo: 01616/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: "Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, com suas alterações, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 180 CARGA HORÁRIA | .docx | 07/12/2016 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | 13/02/2023 | 212,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2016 | 06/12/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2016 - "Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, com suas alterações, e dá outras providências" | |
| Autógrafo Nº 98/2016 ao Projeto de Lei Nº 180/2016 | 14/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/2016 - "Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, com suas alterações, e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 3395 | 11/01/2017 |
"Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, com suas alterações, e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 41ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/12/2016 | Leitura |