Projeto de Lei Nº 86/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/08/2024
Processo: 6150/2024
Protocolo: 06145/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/08/2024 | 666,1 KB | ||
| Anexo Único | 26/08/2024 | 192,6 KB | ||
| Projeto de Lei - serviços de triagem, processamento e destinação de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis. | .doc | 23/08/2024 | 183 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 27/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 27/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 27/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 69/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 | 28/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado