Projeto de Lei Nº 77/2015
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2015
Processo: 1398/2015
Protocolo: 00943/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS | .doc | 18/08/2015 | 33,5 KB | |
| Arquivo 2 | 19/08/2015 | 117,6 KB |
Tramitações
Remetente: Departamento Serviços Parlamentares
Destinatário: Sessão
Envio: 18/08/2015
Remetente: Departamento Serviços Parlamentares
Destinatário: Sessão
Envio: 18/08/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 | 04/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - “Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos, Comissão de Finanças e Orçamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 25ª Sessão Ordinária de 2015 | 18/08/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2015 | 25/08/2015 | 1ª Discussão |