Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2016
Data: 20/10/2016
Situação: Arquive-se
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2016 - “Dispõe sobre a autorização de instalação de banheiros públicos, para pessoas com deficiência e adaptação para troca de fraldas (fraldário) em Centros Esportivos, Parques e Praças Públicas"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/01/2017 | 28,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 154/2016 | 29/08/2016 | “Dispõe sobre a autorização de instalação de banheiros públicos, para pessoas com deficiência e adaptação para troca de fraldas (fraldário) em Centros Esportivos, Parques e Praças Públicas" |