Projeto de Lei Nº 35/2017
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2017
Processo: 979/2017
Protocolo: 00981/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ACESSIBILIDADE 10-04-2017 | .doc | 10/04/2017 | 1,2 MB | |
| Arquivo 2 | 12/04/2017 | 297,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 | 23/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade" | |
| Autógrafo Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 | 31/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade" | |
| Lei Ordinária Nº 3421 | 01/06/2017 |
"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade"
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 10ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/04/2017 | Leitura |