Projeto de Lei Nº 41/2017
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2017
Processo: 1065/2017
Protocolo: 01068/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3053, de 09 de agosto de 2013"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/04/2017 | 101,6 KB | ||
| Arquivo 2 | 24/04/2017 | 53,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 | 03/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3053, de 09 de agosto de 2013" | |
| Autógrafo Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 | 10/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3053, de 09 de agosto de 2013" | |
| Lei Ordinária Nº 3415 | 12/05/2017 |
"Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3053, de 09 de agosto de 2013"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 12ª Sessão Ordinária de 2017 | 25/04/2017 | Leitura |