Projeto de Lei Nº 109/2017
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2017
Processo: 2552/2017
Protocolo: 02556/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural e Social Aprender.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Utilidade Publica | .docx | 14/11/2017 | 15,6 KB | |
| SCAN_20171114_10273705 | 14/11/2017 | 7,9 MB | ||
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| SCAN_20171114_10385056 | 14/11/2017 | 10,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 | 28/11/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural e Social Aprender. | |
| Autógrafo Nº 56/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 | 06/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural e Social Aprender. | |
| Lei Ordinária Nº 3446 | 08/12/2017 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural e Social Aprender.
Autoria: David Ribeiro da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 38ª Sessão Ordinária de 2017 | 22/11/2017 | Leitura |