Projeto de Lei Complementar Nº 301/2018
Tipo: Executivo
Data: 05/03/2018
Processo: 369/2018
Protocolo: 00372/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/03/2018 | 243,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 301/2018 | 06/03/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 301/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências" | |
| Autógrafo Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 301/2018 | 14/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 301/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências" | |
| Lei Complementar Nº 301 | 19/03/2018 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/03/2018 | Leitura |