Projeto de Lei Nº 16/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2018
Processo: 827/2018
Protocolo: 00830/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3298, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/04/2018 | 140,1 KB | ||
| Arquivo 2 | 20/04/2018 | 608,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 | 24/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3298, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências" | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 | 24/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3298, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 3466 | 25/04/2018 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3298, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/04/2018 | Leitura |