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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Correspondência Recebida Nº 119/2016

Tipo: Ofício

Data: 13/12/2016

Autoria: Ministério Público do Estado de SP

Assunto: Oficio nº 3633/2016 - 1ª Promotoria de Justiça - fpf, nos termos do artigo 20 do Ato Normativo nº 484-CPJ/20065 e do artigo 15, inciso III, do Ato Normativo nº 664/2010, comunicando a instauração de Inquérito Civil nº MP 14.0300.0001970/2016-5. Área: Patrimônio Público. Objeto: apuração de fatos relacionados à rejeição das contas do Município de Itaquaquecetuba, exercício de 2010.

Correspondência Recebida Nº 118/2016

Tipo: Requerimento

Data: 10/11/2016

Autoria: Secretaria Municipal de Governo

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 075R/SMGOV/2016 - Referente ao Requerimento nº 75/2016 de autoria do Vereador José Henrique Genésio - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, que informe quais providências estão sendo tomadas para que atualize nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento (Plano Diretor Municipal) da Lei Complementar nº 131 de 01/11/2006.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 75/2016

Correspondência Recebida Nº 116/2016

Tipo: Requerimento

Data: 24/10/2016

Autoria: Casa Civil

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 118/2016/DSP - Referente ao Requerimento nº 67/2016 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix - Requerendo informações referente o plano de recuperação das áreas degradadas pela Empresa SPMAR durante a construção do Rodoanel no Bairro Vila Japão neste Município.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 67/2016

Correspondência Recebida Nº 115/2016

Tipo: Requerimento

Data: 24/10/2016

Autoria: Ministério dos Transportes

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 117/2016/DSP - Referente ao Requerimento nº 64/2016 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix - Requerendo do Ministério dos Transportes, o Governador do Estado, a Concessionária MRS – LOGÍSTICA S/A, e demais Secretarias Municipais competentes para ciência. Se existe plano para recuperação da área afetada, localizada na passagem (Buraco do Gibi) na Rua Santa Rita de Cássia no Bairro da Vila Japão sobre os trilhos da ferrovia administrada pela Empresa MRS – Logística S.A. Com cópia às autoridades municipais.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 64/2016

Correspondência Recebida Nº 114/2016

Tipo: Ofício

Data: 17/10/2016

Autoria: Petrobras

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 116/2016/DSP - Referente ao Requerimento nº 61/2016 de autoria do Vereador Wilson dos Santos - Requerendo da Petrobrás, informações referente aos Royalties da Empresa, a quem tem direito, por ter tubulações, a que passam pelo Município de Itaquaquecetuba.

Correspondência Recebida Nº 113/2016

Tipo: Requerimento

Data: 17/10/2016

Autoria: Secretaria de Segurança Pública

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 96/2016/DSP - Referente ao Requerimento nº 53/2016 de autoria do Vereador Edson de Souza Moura - Requerendo do Senhor Governador do Estado, Secretário de Segurança do Estado de São Paulo com cópia ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima a Comandante da 35º BPM/M Tenente Coronel PM Fabiana Bergamin providências quanto o Policiamento no Bairro Parque Residencial Marengo e Souza Campos.

Correspondência Recebida Nº 112/2016

Tipo: Requerimento

Data: 26/09/2016

Autoria: ARTESP

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 121/2016/DSP - Referente ao Requerimento nº 67/2016 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix. Referente ao Requerendo informações referente o plano de recuperação das áreas degradadas pela Empresa SPMAR durante a construção do Rodoanel no Bairro Vila Japão neste Município.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 67/2016

Correspondência Recebida Nº 111/2016

Tipo: Mensagem

Data: 26/09/2016

Autoria: Câmara Municipal de Poá

Assunto: A Camara Municipal de Poá encaminha "Votos de Congratulações, ao 'Municipio de Itaquaquecetuba', que no Dia 08 de setembro completou 456 anos de Fundação.

Correspondência Recebida Nº 110/2016

Tipo: Requerimento

Data: 21/09/2016

Autoria: Secretaria Municipal de Governo

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 073R/SMGOV/2016 - Referente ao Requerimento nº 73/2016 de autoria do Vereador Silvani de Paula Lima. Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente à reforma da Delegacia.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 73/2016

Correspondência Recebida Nº 107/2016

Tipo: Ofício

Data: 19/09/2016

Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Assunto: Oficio 045/SENSU/VIG//2016 Da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Vigilância Patrimonial - Assunto: informando da impossibilidade do comparecimento do Servidor Valdir Marreira da Silva, RGF 7464 não poderá comparecer a oitiva da CP01/15 em 22/09/2016, ao qual foi convocado para prestar informações, visto que o mesmo está gozando das férias regulamentares entre os dias 01/09/2016 à 30/09/2016.

Correspondência Recebida Nº 109/2016

Tipo: Moção

Data: 16/09/2016

Autoria: Ministério dos Transportes

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 101/DSP - Referente a Moção nº 15/2016 de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida. "Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, ao Ministro dos Transportes Maurício Quintella Lessa e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, bem como ao Deputado Estadual Igor Soares e a Deputada Federal Renata Abreu, visando estudos para a construção do Viaduto que ligará o Bairro Pedreira ao Bairro Aracaré.

Correspondência Recebida Nº 108/2016

Tipo: Requerimento

Data: 14/09/2016

Autoria: Secretaria Municipal de Governo

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 072R/SMGOV/2016 - Referente ao Requerimento nº 72/2016 de autoria do Vereador Roque Levi Santos Tavares Requerendo do Senhor Prefeito Municipal informações referente ao Programa Cidade Legal .

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 72/2016

Correspondência Recebida Nº 106/2016

Tipo: Requerimento

Data: 06/09/2016

Autoria: Secretaria Municipal de Governo

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 068R/SMGOV/2016 - Referente ao Requerimento nº 68/2016 de autoria do Vereador Silvani de Paula Lima. Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Wi Fi gratuito.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 68/2016

Correspondência Recebida Nº 105/2016

Tipo: Requerimento

Data: 06/09/2016

Autoria: Secretaria Municipal de Governo

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 067R/SMGOV/2016 - Referente ao Requerimento nº 67/2016 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix Requerendo informações referente o plano de recuperação das áreas degradadas pela Empresa SPMAR durante a construção do Rodoanel no Bairro Vila Japão neste Município.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 67/2016

Correspondência Recebida Nº 104/2016

Tipo: Requerimento

Data: 06/09/2016

Autoria: Secretaria Municipal de Governo

Assunto: Resposta referente ao Ofício Nº 065R/SMGOV/2016 - Referente ao Requerimento nº 65/2016 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informação sobre implantação de Creche no Bairro da Vila Japão.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 65/2016