Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Ofício

Data: 29/12/2020

Autoria: Waldemar dos Santos Filho - Zamptec Serviços LTDA.

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 243/2020/DSP, referente ao Requerimento Verbal de autoria de todos os Vereadores.

Tipo: Ofício

Data: 21/12/2020

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 205/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 102/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 102/2020

Tipo: Ofício

Data: 10/12/2020

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 194/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 95/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 95/2020

Tipo: Ofício

Data: 10/12/2020

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 194/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 92/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 92/2020

Tipo: Ofício

Data: 10/12/2020

Autoria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 185/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 90/2020 de autoria de todos os Vereadores.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 90/2020

Tipo: Ofício

Data: 07/12/2020

Autoria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba

Assunto: "Urgência na aprovação das alíquotas referente ao Projeto de Lei Complementar nº 311/2020"

Tipo: Ofício

Data: 04/11/2020

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 178/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 89/2020 de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 89/2020

Tipo: Ofício

Data: 19/10/2020

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 167/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 87/2020 de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 87/2020

Tipo: Ofício

Data: 15/10/2020

Autoria: Secretaria Estadual de Saúde

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 213/2019/DSP, referente ao Requerimento nº 104/2019 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 104/2019

Tipo: Ofício

Data: 15/10/2020

Autoria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 248/2020/DSP, referente ao Requerimento Verbal da Vereadora Adriana Aparecida Félix - Projeto de Lei Complementar nº 311/2020 - Reforma Previdenciária.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 44/2021

Tipo: Ofício

Data: 02/10/2020

Autoria: Polícia Militar de Itaquaquecetuba

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 242/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 84/2020 de autoria do Vereador David Ribeiro da Silva.

Tipo: Ofício

Data: 30/09/2020

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Comunica que o Termo de Compromisso nº 0363570-64/2012, assinado em 29/02/2012, foi rescindido por determinação unilateral do gestor do programa, com fundamento no artigo 79, inciso l, da Lei nº 8.666/93.

Tipo: Ofício

Data: 30/09/2020

Autoria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba

Assunto: Apresenta considerações ao Projeto de Lei Complementar nº 311/2020, que "Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências"

Observações: Tendo em vista, o Ofício nº 52/2020/IPSMI do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal - Edson Rodrigues possui o mesmo teor de informação aos demais Ofícios nº 53 a 70/2020/IPSMI aos demais Vereadores, será mantida apenas este Protocolo de Correspondência nº 116/2020 como referência.

Tipo: Ofício

Data: 18/09/2020

Autoria: Polícia Civil do Estado de São Paulo

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 240/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 81/2020 de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 81/2020

Tipo: Ofício

Data: 17/09/2020

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 133/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 82/2020 de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.